Planeje os seus certificados CBAM: saldo trimestral e devolução

A partir de 2027, no fim de cada trimestre você precisa ter na sua conta do registro certificados CBAM correspondentes a pelo menos 50% das emissões incorporadas de tudo o que importou desde 1 de janeiro. As emissões são calculadas pelos valores padrão da UE sem a majoração, menos o ajuste de alocação gratuita (artigo 22.º, n.º 2). Você pode, em vez disso, basear o saldo nos certificados devolvidos pelo ano anterior, se importar os mesmos códigos NC dos mesmos países; este planejador usa a base de valores padrão.

A primeira verificação cai no fim do trimestre seguinte àquele em que as suas importações CBAM passam de 50 toneladas no ano (artigo 22.º, n.º 2-A). Com até 50 toneladas no ano, nenhuma obrigação CBAM se aplica a esses bens (artigo 2.º-A). O limite soma todos os seus bens CBAM, então informe todos os fornecedores; o hidrogênio fica de fora e é sempre devido. O planejador trabalha com um ano de importação de cada vez.

Até 30 de setembro você declara as importações do ano anterior e devolve os certificados correspondentes (para importações de 2026: até 30 de setembro de 2027). Sem valores verificados do fornecedor, cada tonelada conta pelo valor padrão da UE mais uma majoração de 10% em 2026, 20% em 2027 e 30% a partir de 2028 (1% para fertilizantes). Um valor verificado do fornecedor costuma custar menos certificados: peça-o ao seu fornecedor.

Os certificados começam a ser vendidos em 1 de fevereiro de 2027. Para importações de 2026, o preço é a média do trimestre em que os bens foram importados; a partir de 2027 é fixado toda semana. Certificados mantidos além da devolução podem ser revendidos se você pedir até 31 de outubro do ano da devolução, até o número que o saldo trimestral fez você comprar (artigo 23.º); os comprados em 2027 para importações de 2026, só em 2027. Certificados que restarem na conta são cancelados em 1 de novembro (artigo 24.º).